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Os gastos com um inventário judicial podem variar dependendo de vários fatores, como o valor dos bens a serem partilhados e a complexidade do processo. Entre os principais custos estão as custas iniciais, que são uma taxa paga ao tribunal para dar entrada no processo, a citação dos interessados, que é a comunicação oficial para que participem do inventário, e as certidões necessárias para comprovar a existência e titularidade dos bens. Além disso, podem haver outros gastos, como honorários do advogado e perito, caso seja necessário avaliar os bens a serem partilhados. É importante lembrar que, em alguns casos, é possível solicitar a justiça gratuita para o inventário judicial, caso a pessoa não tenha condições financeiras para arcar com os custos do processo.

Os gastos com um inventário extrajudicial incluem os emolumentos cobrados pelo Cartório de Notas pela elaboração da Escritura de Inventário, as despesas com a obtenção de certidões, as taxas cobradas pelo Registro de Imóveis para a transferência dos bens imóveis e os honorários advocatícios. É importante ressaltar que os valores dos cartórios podem variar de acordo com o estado e o valor dos bens inventariados.

O valor do ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação) varia de estado para estado no Brasil e pode chegar até 8% do valor do bem transmitido. Em São Paulo, o percentual é de 4% e o cálculo é feito multiplicando o valor venal do bem (que consta na guia do IPTU) pela alíquota correspondente.P

Para exemplificar o cálculo, vamos considerar um imóvel avaliado em R$ 500.000,00 e um veículo avaliado em R$ 50.000,00.

Imóvel: R$ 500.000,00 x 4% = R$ 20.000,00

Veículo: R$ 50.000,00 x 4% = R$ 2.000,00

Ou seja, o valor total do ITCMD a ser pago seria de R$ 22.000,00, considerando os dois bens.

É importante lembrar que o ITCMD é um imposto estadual e cada estado possui suas próprias regras e procedimentos. Por isso, é fundamental consultar um advogado especializado para auxiliar na realização do cálculo e recolhimento do imposto, garantindo a conformidade legal e evitando possíveis multas ou atrasos.

Para realizar um inventário, são necessários os seguintes documentos:

• Certidão de óbito do falecido;
• Documentos pessoais do falecido, como RG, CPF e certidão de casamento;
• Documentos pessoais dos herdeiros e cônjuges, como RG, CPF e certidão de casamento;
• Certidão de matrícula do imóvel;
• Comprovante de propriedade do veículo;
• Extrato bancário da conta do falecido.

No caso de um imóvel, é necessário obter a certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis, a fim de comprovar a propriedade e verificar se há algum tipo de ônus ou pendência que possa afetar a transferência para os herdeiros.

Já em relação ao veículo, é necessário obter o comprovante de propriedade, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

E, no caso da conta bancária, é necessário obter o extrato bancário para apurar o saldo existente no dia do falecimento.

Esses são alguns dos documentos necessários para se realizar o inventário e posterior partilha entre os herdeiros.

O inventariante é responsável por  levantar e organizar todos os bens e dívidas do falecido, representar o falecido em questões judiciais e extrajudiciais, administrar os bens até a partilha, prestar contas aos herdeiros e realizar o pagamento das dívidas e impostos do falecido. Ele deve sempre agir com diligência e honestidade na administração do espólio, buscando sempre proteger os interesses dos herdeiros e cumprir com as obrigações legais.

O testamento é um documento que permite que uma pessoa possa dispor de seus bens e direitos após a sua morte de forma diferente daquela estabelecida pela lei. Dessa forma, o testamento pode alterar o inventário, pois o patrimônio do falecido será dividido conforme a sua vontade expressa no documento, podendo ser distribuído bens para outra pessoas e instituições de caridade.

No entanto, é importante ressaltar que o testamento não pode dispor de todos os bens do falecido, pois a lei limita que apenas a metade do patrimônio pode ser disposto por testamento.

Além disso, quando existe um testamento, é necessário realizar o inventário de forma judicial para que seja feita a devida avaliação dos bens e a distribuição dos mesmos conforme a vontade do falecido, expressa no testamento, ou conforme a legislação vigente, caso o testamento não seja válido.

O testamento é um documento que permite que uma pessoa possa dispor de seus bens e direitos após a sua morte de forma diferente daquela estabelecida pela lei. Dessa forma, o testamento pode alterar o inventário, pois o patrimônio do falecido será dividido conforme a sua vontade expressa no documento, podendo ser distribuído bens para outra pessoas e instituições de caridade.

No entanto, é importante ressaltar que o testamento não pode dispor de todos os bens do falecido, pois a lei limita que apenas a metade do patrimônio pode ser disposto por testamento.

Além disso, quando existe um testamento, é necessário realizar o inventário de forma judicial para que seja feita a devida avaliação dos bens e a distribuição dos mesmos conforme a vontade do falecido, expressa no testamento, ou conforme a legislação vigente, caso o testamento não seja válido.